Questão #1358903 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1358902 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito processual penal,seguida de uma assertiva a ser julgada. Áureo, acadêmico de direito, interpôs recurso ordinário em habeas co…
Resolver questão →Questão #1358901 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da legislação processual penal brasileira, julgue os itens aseguir. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre queutilizada, se refere ao Ministério Público. Se o MP competente não interpuser recurso de apelação no pr…
Resolver questão →Questão #1358900 · Direito Penal · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. Em crimes de moeda falsa, a jurisprudência predominante do STF é no sentido de reconhecer como bem penal tutelado não somente …
Resolver questão →Questão #1358899 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os i…
Resolver questão →Questão #1358898 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e ao controle deconstitucionalidade, julgue os itens seguintes. Considere que o tribunal de justiça do estado tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade que teve por objeto l…
Resolver questão →Questão #1358897 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao controle da administração pública.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a administração pública limita-se às hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988 (CF) e abrange asp…
Resolver questão →Questão #1353804 · Direito Penal · 2011
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1353803 · Direito Penal · 2011
Com relação aos crimes patrimoniais, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1353802 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a prova pericial é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1353801 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o inquérito policial é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1353800 · Medicina Legal · 2011
A capacidade de diagnosticar e mensurar a dor, alegada em um exame pericial, constitui um desafo da medicina legal, por se tratar de um dado subjetivo. O sinal de dor, avaliado pela contagem prévia do pulso radial, compressão do …
Resolver questão →Questão #1353799 · Medicina Legal · 2011
Uma luxação do ombro, caracteriza a ação de um instrumento
Resolver questão →Questão #1353798 · Direito Constitucional · 2011
São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1353797 · Direito Constitucional · 2011
O asilo político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição política por ele sofrida e praticada por seu próprio país ou por terceiro. Assim sendo, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1353796 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os poderes e funções do Estado, analise as seguintes afrmativas: I. É possível que uma função típica atribuída a qualquer dos poderes de Estado seja convertida em atípica, e vice versa, por força de lei. II. Há exclusividad…
Resolver questão →Questão #1352956 · Medicina Legal · 2011
Para se realizar um transplante cardíaco, considera-se como sinal de morte do doador:
Resolver questão →Questão #1352955 · Medicina Legal · 2011
A figura do perigo de vida nas lesões corporais diz respeito:
Resolver questão →Questão #1352954 · Direito Constitucional · 2011
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o Preâmbulo da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Resolver questão →Questão #1352953 · Direito Constitucional · 2011