Questão #1620570 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1620569 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1620568 · Direito Processual Civil · 2018
O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de prestar caução suficiente ao pagamento de custas e honorários
Resolver questão →Questão #1620567 · Direito Processual Civil · 2018
Em matéria de competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620566 · Direito Civil · 2018
O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o
Resolver questão →Questão #1620565 · Direito Civil · 2018
O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m2, sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava 13 anosde idade, locou-o a Pedro, pelo prazo de 2 anos, que nele instalou uma b…
Resolver questão →Questão #1620564 · Direito Civil · 2018
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal durou 18 meses;transitada em julgado a sentença, o condenado empreendeu fuga, e…
Resolver questão →Questão #1620563 · Legislação Federal · 2018
Na incorporação imobiliária, é
Resolver questão →Questão #1620562 · Direito Civil · 2018
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
Resolver questão →Questão #1620561 · Direito Civil · 2018
Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo premorto um deles, deixando mãe viva, que não era mãe do hereditando; dois irmão…
Resolver questão →Questão #1620560 · Direito Civil · 2018
Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo eum sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso…
Resolver questão →Questão #1620559 · Direito Civil · 2018
A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de
Resolver questão →Questão #1620558 · Direito Civil · 2018
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiançado patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendess…
Resolver questão →Questão #1620557 · Direito Civil · 2018
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,
Resolver questão →Questão #1620540 · Legislação Federal · 2019
A Associação ABC”, constituída há seis meses, cuja finalidade institucional é a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor e à ordemeconômica, ajuizou ação civil pública com o objetivo de restituir t…
Resolver questão →Questão #1620539 · Direito Financeiro · 2019
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).
Resolver questão →Questão #1620538 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1620537 · Direito Administrativo · 2019
A administração pública celebrou um contrato de concessão patrocinada, estabelecendo uma parceria público-privada, pelo prazo de 8 anos, cujo objeto único é a execução de obra pública no valor de 15 milhões de reais, estando prev…
Resolver questão →Questão #1620536 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela concedido,
Resolver questão →Questão #1620535 · Direito Administrativo · 2019