Questão #1141133 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1141132 · Direito Civil · 2015
Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar aconvenção do condomínio e constatar a permissão de animaisde estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu umcachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito travesso…
Resolver questão →Questão #1141131 · Direito Ambiental · 2015
Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída ReservaLegal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerandoo instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina doNovo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale…
Resolver questão →Questão #1141130 · Direito Administrativo · 2015
O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município deMolhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, quearruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente aestrutura do prédio. Os livros restantes já foram transfe…
Resolver questão →Questão #1141129 · Direito Administrativo · 2015
Carlos, servidor público federal, utilizou dois servidores dodepartamento que chefia para o pagamento de contas emagência bancária e para outras atividades particulares. Poressa razão, foi aberto processo administrativo disciplin…
Resolver questão →Questão #1141128 · Direitos Humanos · 2015
A Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o antigoConselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana emConselho Nacional dos Direitos Humanos– CNDH. EsseConselho poderá solicitar credenciamento junto à Organizaçãodas Naçõ…
Resolver questão →Questão #1141127 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Governador de Estado, inconformado comdecisões proferidas pelo Poder Judiciário local, quedeterminaram o fechamento de diversos estabelecimentoscomprovadamente envolvidos com ilícitos decidiu que osórgãos estaduais a …
Resolver questão →Questão #1141126 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O advogado Felício é contatado pelo seu cliente Paulo que pretende promover ação de responsabilidade civil em face deRosa, por danos causados à sua honra e ao seu patrimôniomaterial. Nas tratativas, o cliente cientifica o advogad…
Resolver questão →Questão #1141125 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal.Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo denatureza societária e contrata novo advogado especialista namatér…
Resolver questão →Questão #1141124 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Compete ao Conselho Seccional ajuizar, após deliberação,
Resolver questão →Questão #1140404 · Direito Processual Penal · 2015
Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporalgrave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, aautoridade policial elaborou relatório conclusivo eencaminhou o procedimento para o Ministério Público. …
Resolver questão →Questão #1140403 · Direito Penal · 2015
Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistemade financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto,dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar ascondições de financiamento e é informado que, quanto ma…
Resolver questão →Questão #1140402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos deempresa e empresário no Direito Empresarial.
Resolver questão →Questão #1140401 · Direito Civil · 2015
Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados, constituem a sociedade P e A Advogados. Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José Antônio, que, apesar de não realizar essa ativ…
Resolver questão →Questão #1140400 · Direito Civil · 2015
Flávia vendeu para Quitéria seu apartamento e incluiu, no contrato de compra e venda, cláusula pela qual se reservava o direito de recomprá-lo no prazo máximo de 2 (dois) anos. Antes de expirado o referido prazo, Flávia pretendeu…
Resolver questão →Questão #1140399 · Direito Administrativo · 2015
Após autorização em lei, o Estado X constituiu empresa pública para atuação no setor bancário e creditício. Por não possuir, ainda, quadro de pessoal, foi iniciado concurso público com vistas à seleção de 150 empregados, entre ec…
Resolver questão →Questão #1140398 · Direito Tributário · 2015
Em 17/07/2014, o Tribunal de Justiça do Estado X da Federação instituiu, por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça, as custas judiciais e os emolumentos cartorários vigentes a partir da data da publicação. Sobre a h…
Resolver questão →Questão #1140397 · Direitos Humanos · 2015
A Lei nº 12.986/14 transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH – em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. A respeito da finalidade desse Conselho, de acordo com a lei mencionada, assinal…
Resolver questão →Questão #1140396 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Estado da Federação vivencia sérios problemas de segurança pública, sendo frequentes as fugas dos presos transportados para participar de atos processuais realizados no âmbito do Poder Judiciário. Para remediar essa s…
Resolver questão →Questão #1140395 · Direito Constitucional · 2015