Questão #1140394 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Questões encontradas
Questão #1140393 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Leôncio é estagiário de escritório especializado na área cível e testemunha o descumprimento de norma legal por funcionário público, imediatamente comunicando a situação ao seu advogado supervisor. Ambos dirigem-se ao órgão diret…
Resolver questão →Questão #1138066 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Antônio é assistente administrativo na sociedade empresáriaSetler Conservação Ltda., que presta serviços terceirizados àUnião. Ele está com o seu contrato em vigor, mas não recebeuo ticket refeição dos últimos doze meses, o que a…
Resolver questão →Questão #1135008 · Direito Ambiental · 2015
João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado emárea urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisiçãode ambos os imóveis, João foi alertado pelos alienantes deque os imóveis contemplavam Áreas de PreservaçãoPerm…
Resolver questão →Questão #1135007 · Direito Administrativo · 2015
Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço detransporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura deprocesso administrativo para verificar a prestação inadequadae ineficiente do serviço por parte da empresa concessio…
Resolver questão →Questão #1135006 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público do Estado W ajuizou ação deimprobidade administrativa contra um ex-governador, comfundamento no Art. 9º da Lei nº 8.429/1992 (ato deimprobidade administrativa que importe enriquecimentoilícito), mesmo passado…
Resolver questão →Questão #1135005 · Direitos Humanos · 2015
No Caso Damião Ximenes (primeiro caso do Brasil na CorteInteramericana de Direitos Humanos), o Brasil foi condenado ainvestigar e sancionar os responsáveis pela morte de DamiãoXimenes, a desenvolver um programa de formação ecapac…
Resolver questão →Questão #1135004 · Direito Constitucional · 2015
Um grupo autodenominado Sangue Puro passou a seorganizar sob a forma de associação. No seu estatuto, épossível identificar claros propósitos de incitação à violênciacontra indivíduos pertencentes a determinadas minoriassociais. D…
Resolver questão →Questão #1135003 · Direito Constitucional · 2015
Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputadofederal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que umpaís democrático tem por regra inviolável escolher o chefe doPoder Executivo por meio de eleições diretas. Comp…
Resolver questão →Questão #1135002 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Alice, advogada, em audiência judicial, dirigiu a palavra demaneira ríspida a certa testemunha e ao magistrado, tendoeste entendido que houve a prática dos crimes de injúria edesacato, respectivamente. Por isso, o juiz determinou…
Resolver questão →Questão #1135001 · Direito do Trabalho · 2015
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo BancoMoeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional.Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional depericulosidade em seu contracheque.Sobre a cate…
Resolver questão →Questão #1135000 · Direito Processual Penal · 2015
Determinada autoridade policial recebeu informações devizinhos de Lucas dando conta de que ele possuía arma defogo calibre .38 em sua casa, razão pela qual resolveu indiciá-lo pela prática de crime de posse de arma de fogo de uso…
Resolver questão →Questão #1134999 · Direito Penal · 2015
No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com aintenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal dejogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira edecidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorad…
Resolver questão →Questão #1134998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especialno valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie decheque, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1134997 · Direito Civil · 2015
Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda,atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas aoimóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário,acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo,que …
Resolver questão →Questão #1134996 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
A advogada Ana retirou de cartório os autos de determinadoprocesso de conhecimento em que representava a parte ré,para apresentar contestação. Protocolou a petiçãotempestivamente, mas deixou de devolver os autos emseguida por esq…
Resolver questão →Questão #1134832 · Direito Civil · 2015
Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, as…
Resolver questão →Questão #1134831 · Direito Civil · 2015
Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura pública, que é registrada no competente Cartório do Registro de …
Resolver questão →Questão #1134830 · Direito Administrativo · 2015
Manoel da Silva é comerciante, proprietário de uma padaria e confeitaria de grande movimento na cidade ABCD. A fim de oferecer ao público um serviço diferenciado, Manoel formulou pedido administrativo de autorização de uso de bem…
Resolver questão →Questão #1134829 · Concursos · 2015