Questão #1290801 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1290800 · Direito Processual Civil · 2012
Misael pretende ajuizar, através de seu advogado, uma ação de cobrança por inadimplemento de contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas, sem estipulação de foro de eleição, contra João e Olavo. Misael reside na cidad…
Resolver questão →Questão #1284475 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com relação à Execução no Direito Processual do Trabalho, considere: I. Aplica-se à execução trabalhista o Princípio do Título. II. A Consolidação das Leis de Trabalho prevê que o arrematante deverá garantir o lance com o sinal c…
Resolver questão →Questão #1284474 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Segundo Aliomar Baleeiro, o ato pelo qual o Poder Legislativo prevê e autoriza ao Poder Executivo, por certo período e em pormenor, as despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela polític…
Resolver questão →Questão #1284473 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre o regime constitucional dos precatórios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284472 · Direito Tributário · 2012
Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento
Resolver questão →Questão #1284471 · Direito Tributário · 2012
Sobre as causas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284470 · Direito Civil · 2012
Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está …
Resolver questão →Questão #1284469 · Direito Civil · 2012
Com relação às Sociedades em Nome Coletivo e Comandita Simples, considere: I. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações soci…
Resolver questão →Questão #1284468 · Direito Penal · 2012
Candidatos à motorista entregaram ao proprietário da autoescola quantia em dinheiro para ser repassada aos examinadores, objetivando obter aprovação em prova prática. Tais candidatos
Resolver questão →Questão #1284467 · Direito Penal · 2012
O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, IV, da Lei nº 8.137/90 (elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato),
Resolver questão →Questão #1284466 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o procedimento de edição de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284465 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil: I. Na denunciação da lide, feita a denunciação pelo réu, se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor, poderá…
Resolver questão →Questão #1284281 · Direito Urbanístico · 2012
A propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimento
Resolver questão →Questão #1284280 · Direito Ambiental · 2012
A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental
Resolver questão →Questão #1284279 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): I. A ADPF é via adequada para se obter a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante. II. A ADPF é cabível para impugna…
Resolver questão →Questão #1284278 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284277 · Direito Constitucional · 2012
A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade
Resolver questão →Questão #1284276 · Direito Administrativo · 2012
A característica que diferencia o procedimento do pregão (Lei nº 10.520/02) de todos os demais procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) é
Resolver questão →Questão #1284275 · Direito Administrativo · 2012