Questão #12844722012

Direito Tributário — execução no processo do trabalho

Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

A em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica. B do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva. C da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva. D em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato. E em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato.

Direito Tributário — execução no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?