Questão #1407067 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1407066 · Direito Civil · 2010
Para o direito pátrio, a posse
Resolver questão →Questão #1407065 · Direito Administrativo · 2010
Na responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1407064 · Direito Civil · 2010
Para o Código Civil, os bens públicos
Resolver questão →Questão #1407063 · Legislação Federal · 2010
Em face do disposto no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001), considere as assertivas abaixo: I. Além das cidades com mais de 20 mil habitantes, o plano diretor também é obrigatório no caso de Municípios que …
Resolver questão →Questão #1407062 · Direito Tributário · 2010
Sobre o processo judicial tributário é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407061 · Direito Tributário · 2010
Contra um menor absolutamente incapaz foi lavrado um auto de infração e imposição de multa constituindo crédito tributário relativo a negócio que o menor praticou sem estar devidamente representado. Esta exigência tributária, em …
Resolver questão →Questão #1407060 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Responsabilidade extracontratual do Estado.
Resolver questão →Questão #1407059 · Direito Administrativo · 2010
Princípios da Administração Pública.I. Dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público decorre, dentre outros, o da especialidade, concernente à ideia de desconcentração administrativa. II. O princípio da…
Resolver questão →Questão #1407058 · Direito Administrativo · 2010
Parcerias público-privadas. I. Na contratação de parceria público-privada, deve haver repartição objetiva de riscos entre as partes. II. Concessão patrocinada é contrato de prestação de serviços de que a Administração seja usuári…
Resolver questão →Questão #1407057 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito ao Controle Judicial da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407056 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o reconhecimento da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407055 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção do Estado nos seus Municípios poderá ocorrer
Resolver questão →Questão #1407054 · Direito Constitucional · 2010
A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um instrumento que tem como característica
Resolver questão →Questão #1406880 · Atualidades · 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de março de 2010, declarou à imprensa que respeita as decisões da Justiça cubana em relação aos presos políticos que entram em greve de fome no país, um dos quais acabou morrendo. Em …
Resolver questão →Questão #1406879 · Direito Civil · 2010
Quanto à cessão de crédito é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1406878 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. é assegurado a todos o acesso à informação e res…
Resolver questão →Questão #1406877 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #1406876 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar:
Resolver questão →Questão #1406875 · Português · 2010