Questão #1408361 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1408360 · Direito Constitucional · 2010
O princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como cláusula pétrea (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe que
Resolver questão →Questão #1408359 · Direito Ambiental · 2010
Em relação aos efeitos jurídicos da existência do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, criado pela Lei n.º 6.938/81, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1408358 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
No tocante ao orçamento, é errado dizer:
Resolver questão →Questão #1408286 · Português · 2010
Assinale a opção falsa quanto às informações referentes ao texto abaixo.
Resolver questão →Questão #1408285 · Português · 2010
Havia arroz sem colorau, couve e pão. Sobre a toalha havia também copos cheios de vinho ou de água mineral, sorrisos, manchas de sol e a frescura do vento que sussurrava nas árvores. E no fim de tudo, houve fotografias. É possíve…
Resolver questão →Questão #1408284 · Informática · 2010
De acordo com as opções de Layout de imagens encontradas no Microsoft Word 2003, na Janela Formatar Imagem, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.A sequência correta, de cima para baixo, está na opção
Resolver questão →Questão #1408283 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos consórcios públicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1408282 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao processo administrativo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1408281 · Direito do Trabalho · 2010
Sobre o FGTS, o TST entende que
Resolver questão →Questão #1408280 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o processo cautelar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1408279 · Direito Civil · 2010
Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Márcia. Escolha a opção que explica corretamente como deve se dar o pagamento des…
Resolver questão →Questão #1408278 · Direito Administrativo · 2010
Qual das seguintes afirmações sobre o Princípio da Proporcionalidade procede?
Resolver questão →Questão #1407074 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo peremp…
Resolver questão →Questão #1407073 · Direito do Trabalho · 2010
O Município V fornece como utilidade seguro de vida e de acidentes pessoais; o Município X fornece vestuários para a utilização na prestação do serviço; o Município Y fornece transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e…
Resolver questão →Questão #1407072 · Direito do Trabalho · 2010
Joana estava cumprindo aviso prévio quando cometeu falta grave passível de acarretar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Neste caso, considerando que Joana não abandonou o emprego, ela
Resolver questão →Questão #1407071 · Legislação Municipal · 2010
É permitido no Município de Teresina:
Resolver questão →Questão #1407070 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407069 · Direito Ambiental · 2010
A poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador constituinte brasileiro determinou que
Resolver questão →Questão #1407068 · Direito Processual Civil · 2010