Questão #14070642010

Direito Civil — parte geral

Para o Código Civil, os bens públicos

A têm a gratuidade como inerente a seu uso comum. B são sempre inalienáveis. C dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais. D são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias. E não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

Direito Civil — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?