Questão #14070672010

Direito Processual Civil - do direito das coisas

A coisa julgada

A só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa. B é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto. C uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade. D é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie. E pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.

Direito Processual Civil - do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?