Questão #1536676 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1536675 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início
Resolver questão →Questão #1536674 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #1536673 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-governador e governador dos estados e do Distrito Federal, são condições de ele…
Resolver questão →Questão #1536624 · Direito Previdenciário · 2018
O Decreto n. 221/2016 alterou o art. 80 da Lei Complementar n. 10/2005 no que tange às alíquotas de contribuições previdenciárias. Conforme a mencionada alteração, a alíquota contributiva previdenciária total deverá ser de
Resolver questão →Questão #1536614 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Na sequenciação das ideias no texto, a construção e - por que não?”
Resolver questão →Questão #1471680 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa correta. Em matéria penal entende-se que
Resolver questão →Questão #1471679 · Concursos · 2008
Segundo a jurisprudência dominante sobre o tema terceirização, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1471678 · Concursos · 2008
A foi citado em ação indenizatória por ato cometido contra B há mais de 4 (quatro) anos. Você, verificando que a ação está prescrita, tomaria a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #1471677 · Concursos · 2008
Na medida em que o novo sistema civil brasileiro afastouse de uma tendência excessivamente patrimonial, fechada e egoísta preconizada pelo direito civil, é natural que a concepção acerca dos princípios informadores do Direito Con…
Resolver questão →Questão #1471676 · Concursos · 2008
Considere as seguintes afirmações a respeito da Lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92). I. Para os fins da Lei 8.429/92, empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista também são considerados agentes púb…
Resolver questão →Questão #1471675 · Concursos · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1471674 · Concursos · 2008
De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento por homologação é aquele efetuado
Resolver questão →Questão #1471672 · Redação Oficial · 2008
Preencha os parênteses com o código a seguir: 1.Documento de circulação interna. 2.Documento de circulação externa. ( ) Informação ( ) Circular ( ) Edital ( ) Ofício A seqüência que preenche, correta e respectivamente, de cima pa…
Resolver questão →Questão #1471670 · Português · 2008
Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os HomensJean-Jacques Rousseau É do homem que tenho de falar; e a questão que examino me ensina que vou falar a homens; com efeito, não se propõem semelhantes questõe…
Resolver questão →Questão #1471669 · Concursos · 2008
Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os HomensJean-Jacques Rousseau É do homem que tenho de falar; e a questão que examino me ensina que vou falar a homens; com efeito, não se propõem semelhantes questõe…
Resolver questão →Questão #1469445 · Concursos · 2008
Leia as afirmações que seguem.I. O delito de corrupção ativa caracteriza-se se a oferta ou o pagamento a funcionário público ocorrer antes da prática do ato de ofício.II. O delito de corrupção ativa terá sua pena aumentada de 1/3…
Resolver questão →Questão #1469444 · Informática · 2008
Considerando que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, assinale a alternativa incorreta no que tange aos seus objetivos, em face do que dispõe expressamente a Carta Magna.
Resolver questão →Questão #1469443 · Português · 2008
Acerca do sindicalismo no setor público, considere as assertivas abaixo.I. É assegurado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, desde que o funcionamento do seu sindicato seja autorizado pelo Ministério d…
Resolver questão →Questão #1469442 · Português · 2008