Questão #14694422008

Português

A lista de cláusulas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor, apesar de exemplificativa, é bem específica e, segundo a melhor doutrina, encontra se dividida em três grupos, que são:

A cláusulas que impossibilitem, exonerem, atenuem ou impliquem renúncia dos novos direitos; cláusulas criadoras de vantagens unilaterais para o fornecedor e cláusulas surpresas. B cláusulas que impossibilitem, exonerem, atenuem ou impliquem renúncia dos novos direitos; cláusulas criadoras de vantagens unilaterais para o consumidor e cláusulas surpresas. C cláusulas que impossibilitem, exonerem, atenuem ou impliquem renúncia dos novos direitos dos fornecedores; cláusulas criadoras de vantagens unilaterais para o fornecedor e cláusulas surpresas. D cláusulas criadoras de vantagens unilaterais para o fornecedor; cláusulas surpresas e cláusulas consideradas iníquas. E cláusulas surpresas; cláusulas que se mostram excessivamente onerosas para o consumidor e cláusulas conflitantes com os critérios de boa-fé e equilíbrio nos contratos entre fornecedores e consumidores.

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Uma questão respondida. E as próximas?