Questão #1536696 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1536695 · Direito Processual Civil · 2018
Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os juí…
Resolver questão →Questão #1536694 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede é
Resolver questão →Questão #1536693 · Direito Civil · 2018
Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1536692 · Direito Civil · 2018
Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:
Resolver questão →Questão #1536691 · Direito Civil · 2018
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Resolver questão →Questão #1536690 · Direito Tributário · 2018
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
Resolver questão →Questão #1536689 · Direito Tributário · 2018
Quando o ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – incide sobre o fornecimento de energia elétrica consumid…
Resolver questão →Questão #1536688 · Direito Tributário · 2018
A Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Em relação às normas ali e…
Resolver questão →Questão #1536687 · Direito Tributário · 2018
Em matéria de crédito tributário, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que
Resolver questão →Questão #1536686 · Direito Previdenciário · 2018
O processo administrativo previsto no Decreto Federal n. 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime de previdência complementar, operado pelas entidades fecha…
Resolver questão →Questão #1536685 · Direito Previdenciário · 2018
Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições patronais e as devidas aos segurados ativos, inativos e dependentes. Considera-se tempo de contribuição fictício o temp…
Resolver questão →Questão #1536684 · Direito Previdenciário · 2018
A concessão dos proventos de pensão e de aposentadoria requer o preenchimento de requisitos previstos na relação jurídica de Regime Próprio de Previdência Social. Para esse fim, observar-se-á que
Resolver questão →Questão #1536683 · Direito Previdenciário · 2018
Consideram-se dependentes econômicos do Segurado do Regime Próprio de Aparecida de Goiânia:
Resolver questão →Questão #1536682 · Direito Previdenciário · 2018
A Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio, tais como:
Resolver questão →Questão #1536681 · Direito Previdenciário · 2018
O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como
Resolver questão →Questão #1536680 · Direito Administrativo · 2018
Salvo disposição legal específica, o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida, nos termos da Lei n. 9.784/1999, que regula o processo administrativo…
Resolver questão →Questão #1536679 · Direito Administrativo · 2018
A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, interessada em obter a qualificação instituída pela Lei n. 9.790/1999 (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs), deverá formular requerimento escrito…
Resolver questão →Questão #1536678 · Direito Administrativo · 2018
Os contratos administrativos e seus aditamentos serão firmados nas repartições interessadas, as quais, quando for o caso, independentemente do modo de celebração, manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistem…
Resolver questão →Questão #1536677 · Direito Administrativo · 2018