Questão #14716742008

Concursos públicos — improbidade administrativa

De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento por homologação é aquele efetuado

A pela autoridade administrativa, de ofício. B pela autoridade administrativa, na hipótese em que a declaração não seja prestada por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária. C quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, que, após tomar ciência da atividade exercida pelo obrigado, expressamente o homologa. D pelo sujeito passivo, com prévio exame da autoridade fiscal. E quando a autoridade administrativa arbitra o valor ou preço de bens, serviços ou atos jurídicos a serem homologados pelo sujeito passivo.

Concursos públicos — improbidade administrativa

Uma questão respondida. E as próximas?