Questão #14716792008

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Segundo a jurisprudência dominante sobre o tema terceirização, assinale a alternativa correta.

A É lícita a terceirização de serviços especializados, ligados à atividade meio do tomador de serviços, desde que na hipótese de trabalho temporário previsto na Lei 6.019/74. B Havendo subordinação direta ao tomador de serviços, será irregular a contratação de trabalhador temporário (Lei 6.019/74) por empresa interposta. C A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços independe de demonstração de culpa, já que decorre tão-somente do inadimplemento das obrigações trabalhistas do prestador de serviço em face do seu empregado, desde que o tomador de serviços também tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial. D A administração pública direta, indireta e fundacional, na condição de tomadora de serviços, será responsabilizada de forma subsidiária ao prestador de serviços apenas quando a terceirização tiver sido irregular, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial. E Nenhuma das alternativas anteriores é correta.

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