Questão #1461509 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1461508 · Direito Processual Civil · 2008
Em 15 de março de 2006, foi constituída associação cujoestatuto prevê a proteção e a defesa dos direitos dosconsumidores domiciliados no Distrito Federal em juízo ou foradele. Em 19 de abril de 2007, a referida associação ajuizou…
Resolver questão →Questão #1461507 · Direito Processual Civil · 2008
Em 8/5/2008, foi publicada a Lei n.º 11.672, que acrescentou oart. 543-C ao CPC. Essa lei, também conhecida como Lei deRecursos Repetitivos, estabeleceu os procedimentos para ojulgamento de múltiplos recursos com fundamento em id…
Resolver questão →Questão #1461506 · Direito Ambiental · 2008
Ao longo dos anos, principalmente em razão do modelocolonial adotado no Brasil colônia de exportação,extrativismo, monocultura e ciclos econômicos e legislação comcunho privatista , fomos perdendo nossas riquezas naturais.Devido …
Resolver questão →Questão #1461505 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental. A licença de operação é concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados nas fases anteriore…
Resolver questão →Questão #1461504 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Uma decisão que analisa questão meramente processual não pode ser objeto de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1461503 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes. Se um empregado que goze de benefício previdenciário em razão de acidente do trabalho, ao cessar o benefício não retorne ao emprego nem apresente qualquer justificat…
Resolver questão →Questão #1461502 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. O mérito administrativo consiste no poder conferido por lei ao administrador para que ele, nos atos discricionários, decida sobre a oportunidade e conveniência de sua …
Resolver questão →Questão #1461501 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. Os serviços técnicos especializados dispensam a exigência de licitação.
Resolver questão →Questão #1459537 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Em caso de prorrogação do prazo recursal, em razão de feriado local, cabe à parte que interpõe o recurso comprovar a existência do feriado.
Resolver questão →Questão #1459536 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Por ser impugnável mediante recurso ordinário, a antecipação da tutela concedida na sentença não comporta impugnação via mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1459507 · Direito Tributário · 2008
Considerando as regras estabelecidas no Código TributárioNacional acerca da aplicação, interpretação e integração dalegislação tributária, julgue os itens a seguir. A legislação tributária aplica-se a ato ou fato pretérito quando…
Resolver questão →Questão #1457909 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. É possível reconhecer a existência de direito adquirido contra norma originária da Constituição federal de 1988 (CF).
Resolver questão →Questão #1457908 · Direito Tributário · 2008
Considerando que determinada instituição educacional de direitoprivado pretenda obter o reconhecimento da sua imunidadequanto à incidência de todos os tributos cobrados pela União,julgue os próximos itens. Ainda que comprove o at…
Resolver questão →Questão #1457907 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de sociedade em comum, os bens dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade em caso …
Resolver questão →Questão #1457906 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologia (HEMOBRAS), criada pela Lei n.º 10.972/2004,é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Saúde,destinada à exploração de atividade econômica, na forma doinciso II do art. …
Resolver questão →Questão #1457905 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da teoria geral dos títulos de crédito, julgue os itens de52 a 54 Segundo a doutrina dominante, são princípios gerais do direito cambiário a cartularidade, literalidade e autonomia das obrigações.
Resolver questão →Questão #1457904 · Direito Processual Civil · 2008
Em 15 de março de 2006, foi constituída associação cujoestatuto prevê a proteção e a defesa dos direitos dosconsumidores domiciliados no Distrito Federal em juízo ou foradele. Em 19 de abril de 2007, a referida associação ajuizou…
Resolver questão →Questão #1457903 · Direito Processual Civil · 2008
Em 8/5/2008, foi publicada a Lei n.º 11.672, que acrescentou oart. 543-C ao CPC. Essa lei, também conhecida como Lei deRecursos Repetitivos, estabeleceu os procedimentos para ojulgamento de múltiplos recursos com fundamento em id…
Resolver questão →Questão #1457902 · Direito Ambiental · 2008