Questão #1457901 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1457900 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. O princípio da adjudicação obrigatória ao vencedor impede que a administração pública celebre o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com …
Resolver questão →Questão #1453805 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. É inadmissível, na instância recursal, o oferecimento tardio da procuração, ainda que o advogado faça pedido específico para posterior juntada.
Resolver questão →Questão #1448470 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O direito de petição pode ser exercido por qualquer pessoa, não havendo a necessidade de assistência de advogado.
Resolver questão →Questão #1448469 · Direito Tributário · 2008
Considerando as regras estabelecidas no Código TributárioNacional acerca da aplicação, interpretação e integração dalegislação tributária, julgue os itens a seguir. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para…
Resolver questão →Questão #1448468 · Direito Tributário · 2008
Considerando que determinada instituição educacional de direitoprivado pretenda obter o reconhecimento da sua imunidadequanto à incidência de todos os tributos cobrados pela União,julgue os próximos itens. Uma vez reconhecida a i…
Resolver questão →Questão #1448467 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes. O registro do contrato social ou dos estatutos sociais em cartório de registro de pessoas jurídicas ou nas junt…
Resolver questão →Questão #1448466 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Empresa Brasileira de Hemoderivados eBiotecnologia (HEMOBRAS), criada pela Lei n.º 10.972/2004,é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Saúde,destinada à exploração de atividade econômica, na forma doinciso II do art. …
Resolver questão →Questão #1448465 · Direito Administrativo · 2008
Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindoveículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-seem acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionandolesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis a…
Resolver questão →Questão #1448464 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da teoria geral dos títulos de crédito, julgue os itens de52 a 54 A duplicata, contrariando a regra geral dos títulos cambiariformes, é título de crédito causal e pode ser executada mesmo sem o aceite do sacado, desde que …
Resolver questão →Questão #1448463 · Direito Processual Civil · 2008
Em 8/5/2008, foi publicada a Lei n.º 11.672, que acrescentou oart. 543-C ao CPC. Essa lei, também conhecida como Lei deRecursos Repetitivos, estabeleceu os procedimentos para ojulgamento de múltiplos recursos com fundamento em id…
Resolver questão →Questão #1448462 · Direito Ambiental · 2008
Com relação a crimes ambientais, julgue os itens de 64 a 66. A Lei dos Crimes Ambientais sustenta que a responsabilidade penal da pessoa jurídica não exclui a das pessoas naturais. Disso decorre que a denúncia poderá ser dirigida…
Resolver questão →Questão #1448461 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes. Um policial militar, que execute, para uma empresa privada, serviços de segurança nos horários em que estiver de folga na corporação, não pode pleitear o vínculo emp…
Resolver questão →Questão #1448460 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes. Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.
Resolver questão →Questão #1448459 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. As áreas em que poderão atuar as fundações públicas são definidas e estabelecidas por lei complementar.
Resolver questão →Questão #1448458 · Direito Constitucional · 2008