Questão #1537470 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1537469 · Direito do Trabalho · 2018
Segundo a vigente legislação trabalhista, sobre a responsabilidade trabalhista, em razão da caracterização de grupo econômico, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1537468 · Direito Administrativo · 2018
Constituem traços característicos das autarquias em regime especial consistentes em agências reguladoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1537467 · Direito Ambiental · 2018
Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1537466 · Direito Tributário · 2018
Sobre o tratamento de matéria tributária, é CORRETO afirmar que medida provisória
Resolver questão →Questão #1537465 · Direito Tributário · 2018
NÃO se submetem ao princípio da anterioridade todos os impostos listados em:
Resolver questão →Questão #1537464 · Direito Tributário · 2018
Sobre o regime de instituição e cobrança de taxa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1537463 · Direito Processual Civil · 2018
Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar pretensão contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1537462 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1537461 · Direito Civil · 2018
Supondo que venha a ser interposta ação de responsabilidade civil em face de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, seria CORRETO afirmar que, no curso dessa ação,
Resolver questão →Questão #1537460 · Direito Civil · 2018
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
Resolver questão →Questão #1537459 · Direito Civil · 2018
Sobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1537458 · Direito Civil · 2018
Considerando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1537457 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentação legal, seria CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1537456 · Direito Constitucional · 2018
A norma que prevê o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pode ser corretamente definida como
Resolver questão →Questão #1537455 · Direito Constitucional · 2018
O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1537454 · Direito Constitucional · 2018
O direito individual de petição garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 OBRIGA as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público?
Resolver questão →Questão #1537453 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das pessoas da Administração Pública, das atividades de gestão e do regime aplicável:
Resolver questão →Questão #1537452 · Direito Administrativo · 2018
Pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública podem fazer uso das prerrogativas conferidas ao contratante nos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #1537451 · Direito Administrativo · 2018