Questão #15374672018

Direito Ambiental

Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:

A A cobrança pelo uso dos recursos hídricos constitui instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos. B A outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo indeterminado. C Na hipótese de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a aplicação nas atividades agrícolas e industriais. D O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, é sujeito à outorga especial pelo Poder Público.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?