Questão #15374552018

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?

A Sim, desde que o controle seja incidental e em concreto. B Sim, apenas se o mandado de segurança for de competência do Supremo Tribunal Federal. C Sim, apenas se o controle for objeto principal de mérito. D Não, porque o mandado de segurança não pode ser impetrado contra lei em tese.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?