Questão #1342684 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1342683 · Direito Tributário · 2011
Funcionário público da área de fiscalização e cobrança de tributos extraviou, propositadamente, livro oficial sob sua guarda em razão da função, com geração de pagamento indevido de tributo. Com base nessa situação hipotética, as…
Resolver questão →Questão #1342682 · Atualidades · 2011
A interdependência dos atores governos, empresas e sociedades é, certamente, a característica fundamental do atual cenário econômico mundial, comumente denominado globalização. Com base nessa nova realidade, que ganhou maior dens…
Resolver questão →Questão #1342681 · Direito Ambiental · 2011
A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335317 · Direito Ambiental · 2011
O auto de infração à legislação ambiental, de acordo com a Lei n.º 41/1989, sempre deve conter:
Resolver questão →Questão #1335316 · Direito Ambiental · 2011
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) prevê dois grupos de unidades de conservação: as unidades de proteção integral, que permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais, e as unidades de uso suste…
Resolver questão →Questão #1335315 · Direito Ambiental · 2011
O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito do relatório de impacto de vizinhança (RIVI), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335314 · Direito Ambiental · 2011
A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa correta relativa aos empreendiment…
Resolver questão →Questão #1335313 · Português · 2011
Assinale a alternativa que interpreta corretamente ideias e fatos linguísticos do texto I.
Resolver questão →Questão #1335312 · Direito Constitucional · 2011
Uma vez definida a supremacia constitucional, há de se observar a forma procedimental e os limites do controle da constitucionalidade. Em relação ao estudo dos mecanismos que servem de instrumento para a concretização da supremac…
Resolver questão →Questão #1335311 · Direito Administrativo · 2011
Com base no regime jurídico a que estão submetidos os servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335310 · Direito Penal · 2011
O abuso de autoridade, definido na Lei n.º 4.898/1965, sujeita o agente público federal, estadual ou municipal à tríplice responsabilidade civil, administrativa e penal. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não constitui…
Resolver questão →Questão #1335309 · Direito Tributário · 2011
Em relação à taxa, é correto afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1335308 · Atualidades · 2011
Em 2010, uma vez mais os brasileiros foram às urnas, repetindo o gesto que, com regularidade, o país se acostumou a praticar desde o fim do regime autoritário e do primeiro governo civil: a escolha, pelo voto direto, do president…
Resolver questão →Questão #1335307 · Direito Ambiental · 2011
Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com obtenção de vantagem patrimonial incorporada ao patrimônio da empresa. Acerca des…
Resolver questão →Questão #1335306 · Direito Ambiental · 2011
Uma construtora ergueu edifício de dez andares a menos de dez metros do Lago Paranoá em Brasília DF, desmatando toda a vegetação ciliar lá existente. Então, vendeu as unidades como residência familiar antes da aprovação do projet…
Resolver questão →Questão #1335305 · Direito Ambiental · 2011