Questão #1355958 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1355957 · Atualidades · 2011
A transferência da capital brasileira para o interior do país foi um longo processo que acompanhou boa parte da História do Brasil. Mesmo depois de escolhida a área onde seria construída a nova sede da administração nacional, déc…
Resolver questão →Questão #1355956 · Direito Penal · 2011
Durante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não praticar ato de ofício. Diante dessa hipótese, o particular
Resolver questão →Questão #1355955 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990.
Resolver questão →Questão #1351742 · Direito Tributário · 2011
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349563 · Direito Ambiental · 2011
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à mineração e ao meio ambiente. Com base na regulamentação da exigê…
Resolver questão →Questão #1349562 · Direito Ambiental · 2011
Um hotel é construído em distância inferior a trinta metros da margem do Lago Paranoá, em Brasília DF. A fiscalização do DF embarga a obra. A construtora entra com recurso, com alegação de que, em área urbana, não existe a noção …
Resolver questão →Questão #1349561 · Direito Ambiental · 2011
A saúde está intimamente ligada à questão ambiental. Com base na Resolução CONAMA n.º 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349560 · Português · 2011
Assinale a alternativa que apresenta explicitação mais apropriada do tema central do texto I.
Resolver questão →Questão #1349559 · Direito Constitucional · 2011
Os princípios são os responsáveis pelo direcionamento da conduta dos agentes, diferenciando-se, assim, das regras, as quais buscam a operacionalização imediata das condutas sociais. É de grande importância, pois, trazerem-se para…
Resolver questão →Questão #1349558 · Direito Constitucional · 2011
O Distrito Federal, previsto na Constituição Federal como ente político, possui algumas particularidades em relação aos demais estados-membros e municípios. Assinale a alternativa correta em relação às competências do Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1348030 · Direito Tributário · 2011
Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348029 · Atualidades · 2011
Ao surgir na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, a Revolução Industrial alterou drasticamente as condições de vida no planeta e o próprio modo de viver de milhões de pessoas. A extraordinária expansão da capacidade pro…
Resolver questão →Questão #1348028 · Direito Penal · 2011
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Resolver questão →Questão #1348027 · Direito Ambiental · 2011
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão relevante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto na legislação da Política Nacional do Meio Ambiente, compõe-se de órgão plenário integrado
Resolver questão →Questão #1342689 · Direito Ambiental · 2011
A boa gestão dos recursos hídricos é fundamental para a sustentabilidade do Distrito Federal. Nesse aspecto, o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualida…
Resolver questão →Questão #1342688 · Direito Ambiental · 2011
Empreendimentos agropecuários também têm tido tratamento especial com relação às áreas de preservação permanentes (APP). Assim, a Resolução CONAMA n.º 425/2010 dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreend…
Resolver questão →Questão #1342687 · Português · 2011
Assinale a alternativa que apresenta análise correta relativa à composição discursiva e estrutural do texto I.
Resolver questão →Questão #1342686 · Direito Constitucional · 2011
As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é importante o conhecimento das experiências constitucionais europeia e norte-amer…
Resolver questão →Questão #1342685 · Direito Administrativo · 2011