Questão #1285680 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1285679 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública pretende fazer a contratação de um serviço de engenharia no valor de R$ 2.000.000,00 e adquirir material de escritório no valor de R$ 700.000,00. Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/93, e sabendo-se q…
Resolver questão →Questão #1285678 · Direito Administrativo · 2012
Analise as seguintes definições sobre bens públicos: I. edifícios ou terrenos destinados a serviços ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;II. as terras se…
Resolver questão →Questão #1285677 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo Municipal.
Resolver questão →Questão #1285676 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objetivo de elaborar estudos para a realização do planejamento do Sistema, o poder público deverá contratar
Resolver questão →Questão #1285675 · Português · 2012
Considere as seguintes afirmações:I. As aspas em longas (1.º parágrafo) indicam que a palavra está sendo empregada em sentido irônico. II. As aspas em rsrsrs (1.º parágrafo) indicam que se trata de palavra estrangeira, razão pela…
Resolver questão →Questão #1285674 · Direito do Trabalho · 2012
São sujeitos do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1285673 · Direito do Trabalho · 2012
O empregado, quando despedido sem justa causa, tem direito
Resolver questão →Questão #1285672 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições a seguir: I. A testemunha que for servidor público, inclusive de autarquias ou empresas públicas, e tiver que depor em horário de serviço, deverá ser requisitada ao chefe da repartição. II. No processo do t…
Resolver questão →Questão #1285671 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285670 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta acerca da cobrança não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social PIS.
Resolver questão →Questão #1285669 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que contempla uma operação sobre cuja receita não haverá incidência da contribuição para o Programa de Integração Social PIS.
Resolver questão →Questão #1285668 · Direito Tributário · 2012
Nos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser inter- postas perante o Tribunal de Impostos e Taxas determinadas modalidades recursais, dentre as quais figura o
Resolver questão →Questão #1285667 · Direito Tributário · 2012
De acordo com as determinações do Código Tributário Nacional, excetuando-se as situações nas quais hajam praticado atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, tem responsabilidade tributária em c…
Resolver questão →Questão #1285666 · Direito Tributário · 2012
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacio- nal, incluem-se dentre as normas complementares
Resolver questão →Questão #1285665 · Direito Tributário · 2012
A instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competência atribuída pela Constituição Federal somente
Resolver questão →Questão #1285664 · Direito Constitucional · 2012
Leia as seguintes assertivas. I. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município. II. A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específic…
Resolver questão →Questão #1285663 · Direito Constitucional · 2012
Sobre transportes, cabe ao Município
Resolver questão →Questão #1285662 · Legislação Municipal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou referendo, a serem decididos pelo Plenário da Câmara Municipal cuja proposta pod…
Resolver questão →Questão #1285661 · Direito Administrativo · 2012