Questão #1296098 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1296097 · Direito do Trabalho · 2012
Considera-se empregado
Resolver questão →Questão #1294649 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições a seguir: I. A prestação de trabalho perigoso ou insalubre não tem consequência jurídica em desfavor do empregador, desde que realize o pagamento do adicional correspondente. II. A dupla punição do empregad…
Resolver questão →Questão #1294648 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1294647 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de
Resolver questão →Questão #1294646 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No processo do trabalho, a compensação
Resolver questão →Questão #1294645 · Direito Tributário · 2012
Tratando-se de pessoa jurídica de capitalização, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL é de
Resolver questão →Questão #1294644 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva correta no que respeita ao procedimento cautelar fiscal.
Resolver questão →Questão #1294643 · Direito Tributário · 2012
Segundo a lei que regulamenta o processo de execução fis- cal, se o executado estiver fora do País será citado por edital, com prazo de
Resolver questão →Questão #1294642 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de mandado de segurança, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetra…
Resolver questão →Questão #1294641 · Direito Tributário · 2012
Sobre a moratória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294640 · Direito Tributário · 2012
O imposto sobre produtos industrializados IPI
Resolver questão →Questão #1294639 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1294638 · Direito Constitucional · 2012
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de
Resolver questão →Questão #1294637 · Legislação Municipal · 2012
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1294636 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que contempla corretamente ato emana do da função administrativa.
Resolver questão →Questão #1294635 · Direito Processual Civil · 2012
Da decisão que acolhe exceção de incompetência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1288771 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São fontes formais do direito processual do trabalho:
Resolver questão →Questão #1288760 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Na Justiça do Trabalho, não se submetem ao procedimento sumaríssimo
Resolver questão →Questão #1285681 · Direito Administrativo · 2012