Questão #1314283 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1310421 · Direito do Trabalho · 2012
São fontes formais do direito do trabalho:
Resolver questão →Questão #1306209 · Medicina Legal · 2012
A identificação de uma pessoa se define como um conjunto de características que individualiza a pessoa, tornando-a diferente das demais. Sob esta óptica, o exame de DNA, embora moderno e com alto grau de confiabilidade, não é suf…
Resolver questão →Questão #1306208 · Medicina Legal · 2012
Em relação ao álcool e a outras drogas psicotrópicas relacionadas com a dependência e a tolerância, julgue os itens a seguir e assinale a opção verdadeira.
Resolver questão →Questão #1306207 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
Resolver questão →Questão #1306206 · Direito Processual Civil · 2012
Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acord…
Resolver questão →Questão #1306205 · Direito Processual Civil · 2012
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
Resolver questão →Questão #1306156 · Português · 2012
A palavra que melhor traduz a ideia acerca da qualidade do orador, no contexto, é
Resolver questão →Questão #1306155 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a convalidação dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306154 · Direito Administrativo · 2012
Sobre servidores e cargos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306153 · Direito Administrativo · 2012
A extinção da concessão do serviço público
Resolver questão →Questão #1306152 · Direito Administrativo · 2012
A legislação pátria admite a contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, conforme dispõe expressamente a Lei n.º 11.079/2004, é vedada a c…
Resolver questão →Questão #1306151 · Direito Administrativo · 2012
A Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, prevê que, desde que atendidos os seus requisitos, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nela pre…
Resolver questão →Questão #1306150 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1306149 · Direito do Trabalho · 2012
As comissões de conciliação prévia destinam-se à solução dos conflitos
Resolver questão →Questão #1306148 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306147 · Direito do Trabalho · 2012
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
Resolver questão →Questão #1306146 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1306145 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A petição inicial de uma reclamação trabalhista deve conter
Resolver questão →Questão #1306144 · Direito Processual do Trabalho · 2012