Questão #1306143 · Legislação Municipal · 2012
Questões encontradas
Questão #1306142 · Português · 2012
A palavra que melhor traduz a ideia acerca da qualidade do orador, no contexto, é
Resolver questão →Questão #1306141 · Direito Tributário · 2012
Tratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a restituição de tributo, com fundamento nas hipóteses previstas em lei, a ação anulatória, da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em
Resolver questão →Questão #1306140 · Direito Tributário · 2012
Em sede de execução fiscal, decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Referido prazo é contado
Resolver questão →Questão #1306139 · Direito Tributário · 2012
Regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é matéria que cabe
Resolver questão →Questão #1306138 · Direito Tributário · 2012
Respeitado o princípio da legalidade, a Constituição autoriza que a União venha a instituir impostos, não previstos expressamente em sua competência impositiva, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de…
Resolver questão →Questão #1306137 · Direito Tributário · 2012
O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), terá suas alíquotas
Resolver questão →Questão #1306136 · Direito Constitucional · 2012
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1306135 · Direito Constitucional · 2012
Pertence(m) aos Municípios
Resolver questão →Questão #1306134 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime jurídico das sociedades de economia mista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306094 · Arquitetura de Computadores (TI) · 2012
A figura a seguir apresenta parte da configuração de uma máquina em que o Windows reconhece dois núcleos num processador que possui apenas um núcleo físico.A arquitetura computacional da Intel que permite essa configuração é conh…
Resolver questão →Questão #1306093 · Raciocínio Lógico · 2012
Alzira, Beatriz, César e Dinah têm 14, 15, 17 e 19 anos de idade, não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que César é mais velho que Alzira. A diferença entre as idades de Dinah e Beatriz, não necessariamente nessa ordem, é de 1…
Resolver questão →Questão #1306092 · Raciocínio Lógico · 2012
A figura a seguir mostra um recipiente aberto em A, B e C com cinco esferas numeradas.Uma operação consiste em retirar apenas uma esfera por vez por B ou C (sem soerguimento de conjuntos de esferas) e imediatamente colocá-la de v…
Resolver questão →Questão #1306091 · Atualidades · 2012
Essa decisão histórica do STF, de abril de 2012, refere-se às
Resolver questão →Questão #1296104 · Direito Administrativo · 2012
A retirada de um ato administrativo fundada no advento de nova legislação que impede a permanência da situação anteriormente consentida é um conceito de
Resolver questão →Questão #1296103 · Direito Administrativo · 2012
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta,____________ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Terri…
Resolver questão →Questão #1296102 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a servidão administrativa.
Resolver questão →Questão #1296101 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que está em sintonia com o disposto na Lei n.º 14.141/07 do Município de São Paulo, que trata do processo administrativo municipal.
Resolver questão →Questão #1296100 · Direito Administrativo · 2012
Com o escopo de adquirir alguns bens, determinado Ente Público pretende convocar interessados que queiram apresentar propostas na licitação a ser efetivada por meio do denominado pregão. Para isso, é necessário fixar prazo no edi…
Resolver questão →Questão #1296099 · Direito Administrativo · 2012