Questão #13061442012

Direito Processual do Trabalho — alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é possível afirmar que

A a revelia produz os efeitos da confissão. B é cabível para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação. C caracteriza o dolo processual, previsto no art. 485, III, CPC, o simples fato de a parte vencedora haver silenciado a respeito de fatos contrários a ela. D o art. 485, VIII, CPC, ao tratar do fundamento para invalidar a confissão como hipótese de rescindibilidade da decisão judicial, refere-se à confissão real, fruto de erro, dolo ou coação, e não à confissão ficta resultante de revelia. E a ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

Direito Processual do Trabalho — alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?