Questão #1314337 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1314336 · Direito Administrativo · 2012
No âmbito do Município de São Paulo, a concorrência a ser processada pelo órgão que tenha interesse na contratação de fornecimento ou prestação de serviço, cujas quantidade e periodicidade tenham que ser definidas em função de co…
Resolver questão →Questão #1314335 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que o sinal indicativo de crase está empregado corretamente.
Resolver questão →Questão #1314334 · Direito do Trabalho · 2012
São requisitos de validade do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1314299 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibido
Resolver questão →Questão #1314298 · Direito Penal · 2012
Mirtes, a fim de se vingar de Anacleto, seu companheiro, que rompera o relacionamento amoroso entre ambos, vai até a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e noticia falsamente crime de violência doméstica, imputando a…
Resolver questão →Questão #1314297 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições a seguir: I. O direito de reclamar créditos resultantes da relação de emprego, perante a Justiça do Trabalho, prescreve em cinco anos na vigência do contrato de trabalho para os trabalhadores urbanos, mas a…
Resolver questão →Questão #1314296 · Direito do Trabalho · 2012
São princípios do direito coletivo do trabalho:
Resolver questão →Questão #1314295 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314294 · Direito Administrativo · 2012
Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da coletividade, esta sim a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos. (…
Resolver questão →Questão #1314293 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314292 · Direito Tributário · 2012
No procedimento administrativo paulista, lavrado o auto de infração, o autuado deve ser notificado a pagar o débito, com desconto de lei, quando houver, ou apresentar defesa por escrito, no prazo de
Resolver questão →Questão #1314291 · Direito Tributário · 2012
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314290 · Direito Tributário · 2012
No tocante à expressão fato gerador presumido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314289 · Direito Tributário · 2012
Relaciona-se à definição de Direito Tributário a noção de
Resolver questão →Questão #1314288 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação que disciplina o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, tratando-se da tributação pela forma do lucro real, a parcela do lucro real que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte …
Resolver questão →Questão #1314287 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que as normas estabelecidas em relação ao Tribunal de Contas da União se aplicam, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribun…
Resolver questão →Questão #1314286 · Direito Administrativo · 2012
São elementos nucleares característicos do poder discricionário:
Resolver questão →Questão #1314285 · Direito Processual Civil · 2012
Tem legitimidade para propor ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1314284 · Direito Processual Civil · 2012