Questão #1304774 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1304773 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à União legislar sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recu…
Resolver questão →Questão #1304772 · Direito Civil · 2012
De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.A recente decisão do STF em favor da possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não invalida o dispositivo …
Resolver questão →Questão #1304771 · Direito Civil · 2012
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.Se determinado empregado de um condomínio de edifícios causar dano a uma unidade habitacional, será lícito ao condômino proprietár…
Resolver questão →Questão #1304770 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.Por ter natureza jurídica de direito constitucional de petição, a reclamação não se sujeita à coisa julgada material.
Resolver questão →Questão #1304769 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes.Considere que, em fase de execução de sentença, apresentados os cálculos pelo exequente, a fazenda pública tenha se insurgido por meio de embargos ap…
Resolver questão →Questão #1304768 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue o item abaixo.A comunicação da interposição do agravo de instrumento não basta à suspensão do processo, sob pena de violação do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões in…
Resolver questão →Questão #1304767 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Não existe vício atinente à legitimidade do MP para propor a rescisória, até porque se trata de suposta colusão das partes.
Resolver questão →Questão #1304766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.No curso do processo judicial, a eficácia probatória dos livros empresariais contra a sociedade empresária opera-se independentem…
Resolver questão →Questão #1304765 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os próximos itens, relativos às normas de falência e de recuperação de empresas.De acordo com a legislação de regência, o deferimento do processamento da recuperação judicial de sociedade empresária suspende o curso de tod…
Resolver questão →Questão #1304764 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costum…
Resolver questão →Questão #1304763 · Português · 2012
O exemplo do texto no qual se apresentam operadores argumentativos que somam razões para reforçar uma ideia principal presente na mesma frase é:
Resolver questão →Questão #1304762 · Direito Constitucional · 2012
Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constituci…
Resolver questão →Questão #1304761 · Direito do Consumidor · 2012
Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica …
Resolver questão →Questão #1304760 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:
Resolver questão →Questão #1304759 · Direito do Consumidor · 2012
A penalidade de cassação de alvará de licença será aplicada quando o fornecedor atuar na prática de infrações de maior gravidade previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de consumo. Nesse caso, revela-se corret…
Resolver questão →Questão #1304758 · Direito do Consumidor · 2012
Deferida a tutela protetiva a direito do consumidor e sendo sua execução impossível, nos termos do Código de Defesa do Consumidor deverá:
Resolver questão →Questão #1304757 · Direito do Consumidor · 2012
No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:
Resolver questão →Questão #1304756 · Direito Administrativo · 2012
Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, a legislação prevê a criação de cargos de confiança que devem ser ocupados, pre…
Resolver questão →Questão #1304755 · Direito Processual Civil · 2012