Questão #1304754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1304753 · Direito Tributário · 2012
Nos termos do Código Tributário Nacional, das opções seguintes, não é considerada fundamento para a extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1304689 · Direito do Consumidor · 2012
Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido pela notíc…
Resolver questão →Questão #1304038 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional.Compete ao Departamento Internacional da AGU, entre outras funções, auxiliar o …
Resolver questão →Questão #1304037 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional. De acordo com a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional d…
Resolver questão →Questão #1304036 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. Apesar de serem crimes autônomos, o empréstimo vedado e a gestão temerária, quando fore…
Resolver questão →Questão #1304035 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. Considera-se efeito genérico e automático da condenação a restrição ao exercício de cargo público.
Resolver questão →Questão #1304034 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da notitia criminis e dos procedimentos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro.Se o acusado pelo delito de lavagem de dinheiro for citado por edital e não comparecer à audiência nem c…
Resolver questão →Questão #1304033 · Direito do Trabalho · 2012
Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho. A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contra…
Resolver questão →Questão #1304032 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educaç…
Resolver questão →Questão #1304031 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. Nos contratos individuais de trabalho, apenas é lícita a alteração empreendida por mútuo consentimento, ainda que …
Resolver questão →Questão #1304030 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho.Compete aos tribunais do trabalho processar e julgar os dissídios coletivos de greve, com exceção dos que envol…
Resolver questão →Questão #1304029 · Direito Previdenciário · 2012
Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.Os servidores públicos aposentados devem ser automaticamente inseridos no novo regime de previd…
Resolver questão →Questão #1304028 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. O ato de a União desapropriar, mediante prévia e justa indenização, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social configura des…
Resolver questão →Questão #1304027 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O poder constituinte de reforma não pode criar cláusulas pétreas, apesar de lhe ser fa…
Resolver questão →Questão #1304026 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF. Assim como ocorre na ADC e na ADI, ato normativ…
Resolver questão →Questão #1303878 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz.De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, baixios a desco…
Resolver questão →Questão #1303877 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. O visto consular, concedido a autoridades consulares a serviço de Estado estrangeiro no Brasil e a seus familiares, é e…
Resolver questão →Questão #1303876 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.A qualificação de agência executiva federal é conferida, mediante ato discricionário do presidente da República, a autarquia ou fundação que …
Resolver questão →Questão #1303875 · Direito Administrativo · 2012