Questão #1419366 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1419365 · Direito Constitucional · 2009
Os estados são agrupamentos humanos fixados em determinadoterritório e sob um poder soberano, podendo ser divididos,segundo a doutrina clássica, em unitários e compostos. Osprimeiros constituem-se apenas de um ente com capacidade…
Resolver questão →Questão #1419364 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada penalmente pela prática de crime ambiental, estando sujeita a pena de prestação de serviços à comunidade.
Resolver questão →Questão #1419324 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. O agente público que, mediante ameaças e lesão corporal, exige vantagem pecuniária indevida comete o crime de concussão.
Resolver questão →Questão #1419323 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, da mora e daextinção das obrigações pelo pagamento, julgue os itenssubsequentes. É considerado em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não o quiser receber no temp…
Resolver questão →Questão #1416910 · Direito Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. O princípio da legalidade, que é desdobrado nos princípios da reserva lega…
Resolver questão →Questão #1416909 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camadapré-sal vincula-se a importantes noções do direito do mar.O domínio marítimo de um país abrange as águas internas, o marterritorial, a zona contígua entre o mar territorial e o…
Resolver questão →Questão #1416908 · Direito Internacional Público · 2009
Pode-se fazer um paralelo entre a União Europeia e oMERCOSUL. Ambas as comunidades originam-se de processosde integração e buscam normatizar as suas relações por meio deum direito de integração. Entretanto, há enormes diferenças …
Resolver questão →Questão #1416907 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedadeempresária. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o …
Resolver questão →Questão #1416906 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao nome empresarial, julgue os itens que se seguem. Segundo a doutrina majoritária nacional, o direito ao nome empresarial é um direito personalíssimo.
Resolver questão →Questão #1416905 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do mo…
Resolver questão →Questão #1416904 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da competência, julgue o item subsequente. No caso de uma pretensão dirigida à anulação de obrigação firmada no exterior, mas cujo cumprimento esteja previsto para ocorrer no Brasil, há, conforme o CPC, competência concorr…
Resolver questão →Questão #1416903 · Direito Processual Civil · 2009
Relativamente ao processo de execução, ao cumprimento dasentença e aos embargos de terceiro, julgue os próximos itens. Considere que o adquirente de determinado bem, visando à proteção de sua posse, tenha ajuizado embargos de ter…
Resolver questão →Questão #1416902 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à ação civil pública, julgue o seguinte item. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público, cabendo, nessa hipótese, ao poder público, a legitimidade para atuar como …
Resolver questão →Questão #1416901 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. A indivisão dos condomínios voluntários pode ser determinada por disposição do doador, do testador ou dos próprios condôminos por prazo não super…
Resolver questão →Questão #1416900 · Direito Civil · 2009
Ricardo, que dirigia seu carro em velocidade normal,atropelou Raimundo, causando-lhe sérios ferimentos. Emdepoimento prestado na delegacia de polícia, Ricardo afirmouque o atropelamento ocorrera por motivos de força maior, hajavi…
Resolver questão →Questão #1416899 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos unilaterais, julgue os itens subsequentes. Considere que Ângela tenha locado imóvel de sua propriedade a Suzi e que esta não pague os aluguéis há três meses. Nessa situação hipotética, considerando-se que a falta …
Resolver questão →Questão #1416898 · Direito Civil · 2009
Regina e Jorge são casados pelo regime da comunhãoparcial de bens e possuem dois imóveis, um apartamento de doisquartos, no centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200 mil, euma casa de um quarto, na Barra da Tijuca, no valor de…
Resolver questão →Questão #1416897 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1416896 · Direito Ambiental · 2009