Questão #14169012009

Direito Civil — do direito das obrigações

Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110.

A indivisão dos condomínios voluntários pode ser determinada por disposição do doador, do testador ou dos próprios condôminos por prazo não superior a cinco anos, o qual pode ser judicialmente desconsiderado se houver razões graves para tanto.