Questão #1427285 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1427284 · Direito Processual Civil · 2009
No processo civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1427283 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto à CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), indique a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1427282 · Direito Administrativo · 2009
No procedimento da desapropriação,
Resolver questão →Questão #1427281 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427280 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1426193 · Direito Previdenciário · 2009
No moderno Estado regulador, conforme lecionamAntonio La Spina e Giandomenico Majone, adotam-se diferentestécnicas de regulação, entre as quais se destacam: a) a fixação destandards de atuação, por meio de normas; b) a determinaç…
Resolver questão →Questão #1426192 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne à ação rescisória no processo do trabalho,julgue os seguintes itens. Compete originariamente à Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST julgar as ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas…
Resolver questão →Questão #1426191 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca da execução trabalhista. Com base na teoria da penetração, o juízo trabalhista comumente determina a constrição de bens particulares dos sócios da empresa, desde que esta não possua ou ofereç…
Resolver questão →Questão #1426190 · Direito do Trabalho · 2009
Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação aosdireitos dos trabalhadores quanto à duração do trabalho. Maria, professora de matemática que trabalha excl…
Resolver questão →Questão #1426189 · Direito Penal · 2009
No que se refere a efeitos da condenação e reabilitação, julgueos itens subsequentes. A reabilitação atinge a pena principal aplicada ao condenado, não alcançando os efeitos da condenação.
Resolver questão →Questão #1426188 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. Independe do pagamento das despesas o andamento de carta rogatória que verse sobre c…
Resolver questão →Questão #1426187 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. Mesmo que haja dúvida sobre a titularidade do bem apreendido, compete ao juiz criminal decidir sobre o incidente.
Resolver questão →Questão #1426186 · Direito Penal · 2009
A respeito de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistemafinanceiro nacional, julgue os seguintes itens. Nos crimes de lavagem de dinheiro, a pena não poderá ser cumprida inicialmente em regime aberto, mesmo que haja colaboraçã…
Resolver questão →Questão #1426185 · Direito Civil · 2009
Em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426184 · Legislação Federal · 2009
O Estatuto da Cidade estabelece os parâmetros orientadores da construção da política urbana em todas as instâncias do poder público. Essas diretrizes incluemI. a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direit…
Resolver questão →Questão #1426183 · Direito Constitucional · 2009
Com referência ao tema acima tratado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426166 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. A lei processual penal não se submete ao princípio da retroatividade in me…
Resolver questão →Questão #1426165 · Direito Internacional Público · 2009
No Direito Internacional, há necessidade de previsõesnormativas para os períodos pacíficos e para os períodosturbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas eoutras convenções internacionais procuram tratar dosmeca…
Resolver questão →Questão #1426164 · Direito Internacional Público · 2009