Questão #14272842009

Direito Processual Civil — da ctps anotação, registro, regras gerais

No processo civil brasileiro,

A a parte não é obrigada a provar o direito municipal, estadual ou federal, de acordo com o brocardo iura novit curia (o juiz conhece o direito). B vigora a regra da atipicidade dos meios de prova, apesar de o Código de Processo Civil elencar alguns exemplos de meios de prova. C o juiz não pode determinar, de ofício, a realização de provas para o deslinde do caso, sob pena de ferir o princípio da imparcialidade. D não vigora mais o princípio da identidade física do juiz, depois que a celeridade na concessão da resposta judicial foi erigida a direito fundamental na Constituição Federal (art. 5.º, LXXVIII). E a confissão ficta não é admitida.

Direito Processual Civil — da ctps anotação, registro, regras gerais

Uma questão respondida. E as próximas?