Questão #1420159 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1420158 · Direitos Humanos · 2009
Os direitos fundamentais possuem determinadas características que foram objeto de detalhado estudo da doutrina nacional e internacional. A respeito dessas características, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419042 · Regimento Interno · 2009
Sobre a responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1419041 · Regimento Interno · 2009
São prerrogativas previstas na LC 65/03 dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas atribuições, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419040 · Regimento Interno · 2009
O Defensor Público-Geral da União, o Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios e o Defensor Público-Geral do Estado, serão nomeados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1419039 · Direito Penal · 2009
Tratando-se da Lei Nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, em estando a mulher sob situação de violência doméstica e familiar, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419038 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419037 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419036 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à servidão administrativa, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419035 · Direito Constitucional · 2009
São referências essenciais do paradigma constitucional Estado liberal de direito”,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419034 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao catálogo de direitos e garantias fundamentais, inserido no texto constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1419033 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1419032 · Direito Penal · 2009
Determinado diretor de um presídio, deixando de cumprir com os deveres de seu ofício, acabou por permitir que um preso, recolhido no estabelecimento prisional que dirige, tivesse em seu poder um aparelho celular que permitia a co…
Resolver questão →Questão #1419031 · Direito Penal · 2009
Se a existência de crime depender de solução que o juiz criminal repute séria e fundada, relacionado ao estado civil das pessoas, ficará suspenso o curso do processo até que no juízo civil seja a resolvida por sentença transitada…
Resolver questão →Questão #1419030 · Direito Penal · 2009
A prescrição da pretensão punitiva é regulada:
Resolver questão →Questão #1419029 · Direito Processual Civil · 2009
Todas as opções abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as alternativas abaixo e assinale a resposta adequada: 1. O exercício do direito de propriedade pressupõe deveres. 2. A propriedade do solo se estende ao subsolo. 3. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benf…
Resolver questão →Questão #1419026 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009