Questão #1417369 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1417368 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. Caso um consumidor tenha adquirido um produto que apresentou, posteriormente à aquisição, um vício oculto, o prazo decadencial iniciou-se no momento em que o consumidor r…
Resolver questão →Questão #1417367 · Direito do Consumidor · 2009
O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagnerem determinada entidade de proteção ao crédito, informandoa existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.…
Resolver questão →Questão #1417366 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que certa loja tenha veiculado, em um programade televisão, publicidade, suficientemente precisa, em queofertava celulares por preço promocional, julgue os itensseguintes. A publicidade veiculada obriga o fornecedor …
Resolver questão →Questão #1417365 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos serviços públicos e à administração pública, julgue oitem seguinte. A autorização de serviço público constitui contrato administrativo pelo qual o poder público delega a execução de um serviço de sua titularidade a det…
Resolver questão →Questão #1417364 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos poderes da administração, julgue o item abaixo. Apesar de a discricionariedade constituir um dos atributos do poder de polícia, em algumas hipóteses, o ato de polícia deve ser vinculado, por não haver margem de escolha…
Resolver questão →Questão #1417363 · Legislação Estadual · 2009
Quanto aos servidores públicos e ao processo administrativo,julgue os itens seguintes. O servidor público em exercício de mandato tem o direito de ficar afastado do cargo, emprego ou função, computando-se o tempo para todos os ef…
Resolver questão →Questão #1417362 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. Considerando a relevância de seu objeto, as licitações internacionais devem ser realizadas obrigatória e exclusivamente na modalidade de concorrênc…
Resolver questão →Questão #1417361 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. A autoexecutoriedade é atributo presente em qualquer ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1417360 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A defensoria pública, na atual CF, é considerada como instituição permanent…
Resolver questão →Questão #1417359 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A garantia assegurada constitucionalmente da inamovibilidade do defensor pú…
Resolver questão →Questão #1417358 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1417357 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. Ao tratar da defesa do consumidor, …
Resolver questão →Questão #1417356 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Caso um cidadão esteja litigando contra o estado do Espírito Santo e o juiz de direito não tenha aplicado, no julgamento dessa causa, o entendimento man…
Resolver questão →Questão #1417355 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo e da competência do TCU, julgueo item abaixo. Compete ao TCU examinar, previamente, a validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.
Resolver questão →Questão #1417354 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Caso o prefeito de um município e seu filho, deputado estadual, sejam candidatos à reeleição para os mesmos cargos, não haverá inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1417353 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação e da aplicação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. Normas constitucionais supereficazes ou com eficácia absoluta são aquelas que contêm todos os elementos imprescindíveis para a produção …
Resolver questão →Questão #1417352 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. O juiz receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STJ ou do STF, cabendo ao 1.o vice-presidente do tribunal de origem …
Resolver questão →Questão #1417351 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, podem-se substituir os debates orais, na audiência de instrução e julgamento, pelos memori…
Resolver questão →Questão #1417350 · Direito Processual Civil · 2009