Questão #1420179 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Questões encontradas
Questão #1420178 · Direito Civil · 2009
O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito
Resolver questão →Questão #1420177 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1420176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Dentro da tutela dos direitos transindividuais, compete à Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1420175 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Esta é a form…
Resolver questão →Questão #1420174 · Direito Agrário · 2009
Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis
Resolver questão →Questão #1420173 · Direito do Trabalho · 2009
O professor que ministrou dois períodos de trinta dias cada um, para determinado estabelecimento de ensino, em abril e novembro de determinado ano, para substituir outros trabalhadores em licença médica foi
Resolver questão →Questão #1420172 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A perempção, no processo do trabalho, ocorre nas hipóteses de
Resolver questão →Questão #1420171 · Direito Processual Civil · 2009
É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo do Município de São Luís, contestado em face da Constituição do Estado do Maranhão, no âmbito de seu interesse, o
Resolver questão →Questão #1420170 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios
Resolver questão →Questão #1420169 · Direito Civil · 2009
A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1420168 · Direito Processual Penal · 2009
A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1420167 · Direito Processual Penal · 2009
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada
Resolver questão →Questão #1420166 · Direito Penal · 2009
O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de …
Resolver questão →Questão #1420165 · Direito Penal · 2009
No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que
Resolver questão →Questão #1420164 · Direito Administrativo · 2009
São exemplos de atos administrativos vinculados:
Resolver questão →Questão #1420163 · Direito Constitucional · 2009
Lei federal é promulgada criando benefício para um determinado grupo de pessoas. Desconsidera, contudo, indivíduos que se encontram em situação equivalente, não lhes concedendo o mesmo benefício. Nesse caso, aquele que se encontr…
Resolver questão →Questão #1420162 · Direito Constitucional · 2009
Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótes…
Resolver questão →Questão #1420161 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas
Resolver questão →Questão #1420160 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009