Questão #14289982009

Direitos Difusos e Coletivos — do direito das sucessões

No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.

A Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. B A prestação de serviços de saneamento básico atenderá aos requisitos mínimos de qualidade, regularidade e continuidade, cabendo aos estados da Federação definir parâmetros mínimos de potabilidade da água. C Uma sociedade de economia mista estadual pode realizar a prestação regionalizada de serviços públicos. D Aglomerados rurais são considerados localidades de médio porte. E A fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico é uma atividade indelegável pelos titulares responsáveis por esses serviços.

Direitos Difusos e Coletivos — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?