Questão #1428987 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1428986 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.
Resolver questão →Questão #1428985 · Legislação Estadual · 2009
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.
Resolver questão →Questão #1428984 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse …
Resolver questão →Questão #1428983 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Toda e qualquer associação pode propor ação…
Resolver questão →Questão #1428982 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere à improbidade administrativa, julgue os itenssubsequentes. Se o MP não atuar como parte nas ações de improbidade administrativa, deve atuar, obrigatoriamente, como fiscal da lei.
Resolver questão →Questão #1428981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condiçã…
Resolver questão →Questão #1428980 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. É cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias cujos beneficiários possam ser individualment…
Resolver questão →Questão #1428234 · Direito Tributário · 2009
A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e …
Resolver questão →Questão #1428211 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1426855 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
Resolver questão →Questão #1426854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se
Resolver questão →Questão #1426853 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,
Resolver questão →Questão #1426852 · Direito Internacional Público · 2009
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1426851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #1426850 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à P…
Resolver questão →Questão #1426849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei dos planos de saúde e do Estatuto do Idoso, qual das práticas ou cláusulas expostas a seguir NÃO poderia ser considerada abusiva, em relação aos contratos de planos de saúde?
Resolver questão →Questão #1426848 · Direito Processual Civil · 2009
Da matéria processual extraída do Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426847 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se ins…
Resolver questão →Questão #1426846 · Direito do Consumidor · 2009