Questão #1431539 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1431538 · Direito Processual Civil · 2009
Os menores João (12 anos), Maria (09 anos) e José (05 anos), obtiveram provimento judicial favorável em ação de alimentos. O pai das crianças, não se conformando com a condenação de pagar pensão alimentícia no valor mensal de 03 …
Resolver questão →Questão #1431537 · Direito Civil · 2009
Quem recebeu em boa-fé um imóvel e o alienou a título oneroso responde pela
Resolver questão →Questão #1431536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando as espécies de cheques, assinale a definição correta.
Resolver questão →Questão #1431535 · Direito Processual Penal · 2009
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1431534 · Direito Processual Penal · 2009
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
Resolver questão →Questão #1431533 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador aumenta penas na crença de conter a criminalidade com a ajuda do Código Penal.II. Além de atribuir à pena privativa de liberda…
Resolver questão →Questão #1429181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Não se exige defesa técnica, por DP ou advogado, no processo para apuração de ato infracional de adolescen…
Resolver questão →Questão #1429180 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1429179 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Não s…
Resolver questão →Questão #1429178 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio assassinou sua esposa e fugiu logo em seguida. Reunidos os elementos necessários ao início da persec…
Resolver questão →Questão #1429177 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. Considera-se perempta a ação penal pública condicionada quando, após seu início, o MP deixa de promover o andamento do processo …
Resolver questão →Questão #1429176 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Constitui crime de menor potencial ofensivo abandonar injustificadamente…
Resolver questão →Questão #1429175 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra avida, contra o patrimônio e contra a administração pública. A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consi…
Resolver questão →Questão #1429174 · Direito Penal · 2009
Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue ospróximos itens. Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, …
Resolver questão →Questão #1429173 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, com intenção homicida, envenenou Bruno, seu desafeto. Minutos após o envenenamento, Antônio jogou o que supun…
Resolver questão →Questão #1429172 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do instituto da pena. As medidas alternativas impostas em razão de uma transação penal e aquelas previstas no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006 (usuário de droga) não geram os efeitos penais gera…
Resolver questão →Questão #1429171 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. O pedido deve ser certo e determinado, contudo, há situações em que a determinação do quantum debeatur é inviável ao autor por força das peculiaridades do direito almejado,…
Resolver questão →Questão #1429170 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Instituída por lei estadual vara privativa para processar as causas em que a fazenda pública local integre um dos polos da lide, as ações nas quais este ente figur…
Resolver questão →Questão #1429169 · Direito Processual Civil · 2009