Questão #14315472009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Atuação institucional dos defensores públicos

Em relação à intimação do Defensor Público e à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar que

A a intimação deve ser pessoal; os prazos são conta dos em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer. B a intimação deve ser pessoal nas áreas de direito de família e criminal, podendo ser feitas através de publicação no Diário Oficial nas demais; os prazos são contados em dobro. C a intimação deve ser pessoal, até o segundo grau de jurisdição; os prazos são contados em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer. D apenas a intimação das sentenças e acórdãos deve ser pessoal; os prazos recursais são contados em dobro. E a intimação deve ser pessoal, em qualquer processo e grau de jurisdição; os prazos são contados em dobro.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Atuação institucional dos defensores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?