Questão #14323512009

Direito Processual Penal — denúncia e queixa

A denúncia

A nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, deve ser subscrita pelo advogado desta. B não precisa expor o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, porque isso já consta do inquérito e do relatório da autoridade policial. C só poderá ser oferecida pelo Ministério Público se estiver embasada em inquérito policial. D pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz. E pode ser substituída por portaria judicial quando ocorrer inércia do Ministério Público e houver risco de prescrição da pretensão punitiva.

Direito Processual Penal — denúncia e queixa

Uma questão respondida. E as próximas?