Questão #14323582009

Direito Processual Civil — das relações de parentesco

Em relação à prova processual:

A se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência. B apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos. C o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal. D a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los. E o momento de sua produção é determinado por lei de modo cogente, não podendo ser alterado judicialmente em qualquer hipótese.

Direito Processual Civil — das relações de parentesco

Uma questão respondida. E as próximas?