Questão #1440261 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1440260 · Direito Administrativo · 2009
Considerando-se o regime da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO dizer ser um dever do administrado perante a Administração:
Resolver questão →Questão #1440259 · Direito Constitucional · 2009
Considerando-se as normas constitucionais a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1439948 · Regimento Interno · 2009
O Governador do Estado de Minas Gerais recebeu a lista tríplice para a nomeação do Defensor Público Geral, porém, deixando transcorrer mais de dois meses, não procedeu a nomeação. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1439947 · Direito Penal · 2009
Na forma da Lei N.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, artigo 5.º, nos contratos de Parceria Público-Privada, as cláusulas além de cumprir as demais exigências legais, deverão prever, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1439946 · Direito Penal · 2009
Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de 2003, EXCETO em face de:
Resolver questão →Questão #1439945 · Direito Penal · 2009
À data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o adotando deverá contar com idade de no máximo:
Resolver questão →Questão #1439944 · Direito Administrativo · 2009
A autoridade pública competente promoveu, indevidamente, determinado servidor, praticando, assim, um ato nulo. É correto afirmar, neste caso, que a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1439943 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República almeja, em termos de ordem social:
Resolver questão →Questão #1439942 · Direito Constitucional · 2009
A soberania brasileira, em seu mar territorial, possui as seguintes características:I - Assegura o direito de pesca.II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu…
Resolver questão →Questão #1439941 · Direito Constitucional · 2009
NÃO constitui característica do Estado federal:
Resolver questão →Questão #1439940 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439939 · Concursos · 2009
Em relação ao procedimento que apura os crimes de competência do Júri, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439938 · Concursos · 2009
Nas hipóteses abaixo, só NÃO deve ser considerada como causa de extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1439937 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439936 · Direito Penal · 2009
Sobre a penhora no processo de execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439935 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as alternativas abaixo: 1. A composse é um pressuposto para o condomínio. 2. Na teoria de Savigny, o inquilino é possuidor. 3. Os Direitos Reais, ao contrário dos Direitos Pessoais, não prescrevem. 4. Pela cláusula consti…
Resolver questão →Questão #1438874 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1438873 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438872 · Direito Internacional Público · 2009