Questão #14388742009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Atuação institucional dos defensores públicos

O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública

A é aprovado pelo Defensor Público-Geral após ampla participação popular, através da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais. B é precedido da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais, a cada dois anos. C é proposto pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública ao Conselho Superior e deve ser observado pelos membros da Defensoria Pública do Estado, sempre que possível. D tem caráter não-vinculativo em relação à atuação institucional e é precedido da realização anual de Conferência Estadual e de Conferências Regionais. E efetiva o direito dos usuários do serviço à qualidade na execução das funções que competem à Defensoria Pública.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Atuação institucional dos defensores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?