Questão #1440562 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1440561 · Direito Processual Civil · 2009
A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o …
Resolver questão →Questão #1440560 · Direito Civil · 2009
Quanto aos alimentos devidos em razão das relações familiares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440559 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem. I O fato de um fornecedor não ter agido com dolo não afasta a sua responsabilidade. II O cirurgião plástico responde objetivamente pelos danos causados a seu p…
Resolver questão →Questão #1440558 · Direito Civil · 2009
Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440294 · Direito Constitucional · 2009
Considerando-se a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440293 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências dos Deputados Federais e Senadores está a propositura de projetos de lei que versem sobre
Resolver questão →Questão #1440292 · Direito Processual Civil · 2009
A ação monitória
Resolver questão →Questão #1440291 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à sentença:
Resolver questão →Questão #1440290 · Direito Processual Civil · 2009
No tocante à citação
Resolver questão →Questão #1440289 · Direito Civil · 2009
No que toca ao Direito de Registros Públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440288 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Resolver questão →Questão #1440287 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440286 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #1440285 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1440284 · Direito Processual Penal · 2009
A extinção da punibilidade pela perempção
Resolver questão →Questão #1440283 · Direito Penal · 2009
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1440264 · Português · 2009
Estão plenamente observadas as normas de concordância verbal na frase:
Resolver questão →Questão #1440263 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A possibilidade de a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sendo uma instituição pública, exercer suas atribuições, na defesa dos necessitados, contra o próprio Estado de Mato Grosso decorre
Resolver questão →Questão #1440262 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009