Questão #1440582 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1440581 · Direito Processual Civil · 2009
Paulo ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel contra André. Na contestação, André alegou ser possuidor legítimo e negou o esbulho. Comprovadas as alegações da contestação, o juiz julgou improcedente o pedido. A sentença t…
Resolver questão →Questão #1440580 · Direito Processual Civil · 2009
O prazo para o Defensor Público interpor recurso adesivo é de
Resolver questão →Questão #1440579 · Direito Civil · 2009
No Direito das Obrigações,
Resolver questão →Questão #1440578 · Direito Processual Penal · 2009
No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por delito cometido anteriormente à concessão,
Resolver questão →Questão #1440577 · Direito Processual Penal · 2009
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
Resolver questão →Questão #1440576 · Direito Processual Penal · 2009
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
Resolver questão →Questão #1440575 · Direito Penal · 2009
Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio aplicado para o aparente conflito de normas é o da
Resolver questão →Questão #1440574 · Direito Administrativo · 2009
Determinado policial militar conduzia viatura pública por avenida de tráfego intenso quando, ao avistar suspeito da prática de crime, efetuou conversão proibida para mudar de sentido e iniciar perseguição. Em razão da conversão p…
Resolver questão →Questão #1440573 · Direito Administrativo · 2009
Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite- se, em relação a este ente
Resolver questão →Questão #1440572 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne às normas constitucionais sobre servidores públicos, tem-se que
Resolver questão →Questão #1440571 · Direito Constitucional · 2009
O jurista espanhol Antonio Perez Luño define os direitos fundamentais como um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, igualdade e liberdade humanas, devendo ob…
Resolver questão →Questão #1440570 · Direito Constitucional · 2009
No ordenamento jurídico pátrio, o controle de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição da República
Resolver questão →Questão #1440569 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440568 · Direitos Humanos · 2009
A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que
Resolver questão →Questão #1440567 · Direitos Humanos · 2009
A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
Resolver questão →Questão #1440566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Entre outras obrigações, as entidades que desenvolvem programas de internação para menores devem
Resolver questão →Questão #1440565 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os Estados-parte signatários da CDC acordaram que a educação das crianças deve destinar-se a I promover o desenvolvimento da personalidade da criança, das suas aptidões mentais e físicas na medida das suas potencialidades, bem co…
Resolver questão →Questão #1440564 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440563 · Direito Processual Civil · 2009