Questão #1440605 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1440604 · Direito Processual Penal · 2009
No curso do julgamento de uma apelação, o primeirocomponente da turma a se manifestar verificou que já haviadivergência entre turmas do tribunal na interpretação de questãode direito processual presente no caso analisado, razão p…
Resolver questão →Questão #1440603 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos recursos previstos no CPC, julgue o próximo item. A lei enumera taxativamente os recursos admissíveis no processo civil e prevê um tipo de recurso para cada tipo de decisão, sendo uma característica comum a estes a cap…
Resolver questão →Questão #1440602 · Direito Civil · 2009
Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de umachácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputajudicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de sedizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defendede mo…
Resolver questão →Questão #1440601 · Direito Civil · 2009
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, residente e domiciliado na cidade de Madri, na Espanha, faleceu, deixando como herança o apartamento onde r…
Resolver questão →Questão #1440600 · Direito Civil · 2009
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade. Compõem o direito de propriedade as faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa de quem injustamente a possua, de modo que, tendo-se como certo o conceito de posse in…
Resolver questão →Questão #1440599 · Direito Civil · 2009
Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes. Considere que, com o falecimento de João, tenha restado a seus dois únicos herdeiros, como herança, dois apartamentos de dois quartos localizados no mesmo andar de um p…
Resolver questão →Questão #1440598 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens. Os estados e os municípios podem desapropriar imóveis rurais, para fins de utilidade pública.
Resolver questão →Questão #1440597 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes públicos, julgue os próximos itens. Os DPs e os servidores públicos organizados em carreira devem ser, obrigatoriamente, remunerados por subsídios.
Resolver questão →Questão #1440596 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. As cláusulas exorbitantes incidem nos contratos administrativos, desde que expressamente previstas.
Resolver questão →Questão #1440595 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle da administração pública, julgue os itensa seguir. O controle pode ser exercido por meio de recursos administrativos, os quais, quando dotados de efeito suspensivo, têm, por efeitos imediatos, o impedimento…
Resolver questão →Questão #1440594 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas segundo o disposto na CF, julgue o próximo item. A obrigação de permanência em determinada localidade e a intervenção nas empresas de serviços públicos são medidas c…
Resolver questão →Questão #1440593 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos servidores públicos, julgue o item abaixo. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração pessoal do serviço público.
Resolver questão →Questão #1440592 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá acerca do pedido de registro partidário em decis…
Resolver questão →Questão #1440588 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública tem assegurada, além da autonomia funcional e administrativa, a iniciativa de sua proposta orçamentária, em virtude do que
Resolver questão →Questão #1440587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A José, 14 anos, autor de ato infracional equiparado a furto contra estabelecimento comercial, foi aplicada medida de prestação de serviços à comunidade. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1440586 · Direitos Humanos · 2009
À luz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, as ações afirmativas são
Resolver questão →Questão #1440585 · Direitos Humanos · 2009
Na hipótese de conflito entre uma norma do direito interno e um dispositivo enunciado em tratado internacional de proteção dos direitos humanos, merece prevalecer a norma
Resolver questão →Questão #1440584 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente ? SISNAMA, outorga licença ambiental a determinado empreendedor, permitindo-lhe o exercício de atividade que se mostra lesiva ao meio ambiente. Pretend…
Resolver questão →Questão #1440583 · Direito Agrário · 2009