Questão #14405782009

Direito Processual Penal — avaliação da prova

No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por delito cometido anteriormente à concessão,

A o tempo de pena observa a regra da somatória de condenações para determinação de novo regime. B o tempo de pena cumprido será somado à nova condenação para a concessão de novo livramento condicional. C o tempo de pena cumprido anteriormente ao livramento condicional não é computado. D o cálculo da sua pena não será alterado porque a hipótese não é de revogação obrigatória do livramento condicional. E abate-se metade do tempo de livramento condicional cumprido do total das penas somadas.

Direito Processual Penal — avaliação da prova

Uma questão respondida. E as próximas?