Questão #1447489 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1447488 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicídio a
Resolver questão →Questão #1447487 · Direito Penal · 2009
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1447011 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende a
Resolver questão →Questão #1447010 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1447009 · Direito Internacional Público · 2009
O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar pessoas
Resolver questão →Questão #1447008 · Direito Internacional Público · 2009
No Protocolo de San Salvador está reconhecido o direito de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos de violação
Resolver questão →Questão #1447007 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1447006 · Direito Internacional Privado · 2009
A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Resolver questão →Questão #1447005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação aos aspectos específicos dos instrumentos do processo coletivo, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1447004 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Trata-se de aplicação INCORRETA do princípio constitucional da ordem econômica da função socioambiental da propriedade, combinado com o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e ser…
Resolver questão →Questão #1447003 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que da decisão de liquidação
Resolver questão →Questão #1447002 · Direito Processual Civil · 2009
Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada…
Resolver questão →Questão #1447001 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1447000 · Direito Civil · 2009
Com relação à reparação civil, considere as seguintes assertivas:I. Os incapazes respondem pelos prejuízos que causarem a outrem com a totalidade de seus bens.II. Os incapazes respondem pelos prejuízos que causarem se os seus res…
Resolver questão →Questão #1446999 · Direito Processual Penal · 2009
Defensor Público do Estado de S. Paulo interpõe recurso especial. O Ministro relator determina a intimação da Defensoria Pública da data do julgamento. A intimação poderá recair sobre Defensor Público da União?
Resolver questão →Questão #1446998 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida
Resolver questão →Questão #1446997 · Direito Penal · 2009
A Lei no 11.343/06 (lei de drogas) dispõe que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é insuscetível de anistia, graça, indulto e que ao condenado pela prática desse crime dar-se-á livramento condicional, após o cumpri mento …
Resolver questão →Questão #1446996 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446958 · Direito Tributário · 2009